Programa Avançar do Governo Federal

O último dia 9 de novembro de 2017 foi marcado pelo lançamento de um novo programa governamental, o ‘Agora, é avançar’, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo promete investir cerca de 130 bilhões de reais exclusivamente para a retomada de obras paradas ou em ritmo lento e projetos de infraestrutura que serão realizados até o final do próximo ano, 2018. O programa chega para substituir o programa PAC, criado pelo governo antecessor, que havia sido paralisado devido à crise financeira e política do país.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, foi criado em 2007, pelo governo Lula, e representava um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Os objetivos do programa eram nobres, acelerar o ritmo de crescimento da economia através de modernizações de infraestrutura, melhorias nos ambientes de negócios, estímulo de crédito e financiamento, aperfeiçoamento da gestão pública e, consequentemente, a elevação da qualidade de vida da população. Muitos escândalos fizeram parte do desenvolvimento desse projeto, sendo que algumas obras foram paralisadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) por apresentarem indícios de fraudes e superfaturamento. E no início de 2017, houve uma priorização em relação às obras que receberiam investimento para que fossem concluídas até o final de 2018.

Programa ‘Agora, é avançar’

Em meio a baixa popularidade e tentando comprovar que conseguirá manter seu mandato até o final de 2018, ano das próximas eleições presidenciais, Michel Temer anunciou o novo programa que chega para substituir seu antecessor, certamente desejando desvincular-se das notícias negativas relacionadas ao PAC. O anúncio do programa é uma tentativa de criação de uma agenda positiva, para contrapor a crise política existente com ações que favorecem a economia do país. O programa já estava engavetado há alguns meses, mas o governo preferiu aguardar o fim das especulações sobre uma possível saída do presidente Michel Temer da presidência da república para anunciá-lo. O programa ‘Avançar’ prevê a conclusão de 7.439 projetos, que estavam paralisados ou em ritmo lento, entre 2017 e 2018, e destacou 34 obras como prioritárias.

Orçamento do programa

O programa ‘Agora, é avançar’ reúne investimentos da União (R$ 42,15 bilhões), empresas estatais (Eletrobrás e Petrobrás – R$ 58,91 bilhões) e bancos públicos (Caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS – R$ 29,91 bilhões). De acordo com o Ministro do Planejamento, o valor total (R$ 130,97 bilhões) está garantido no orçamento. No anúncio do programa o presidente Michel Temer garantiu que a responsabilidade fiscal e social irá nortear a execução e fiscalização das obras selecionadas em todas as regiões do país. “Embora tenhamos avançado no passado, vamos avançar ainda mais. Se tem início, tem fim e orçamento definido. Estamos fazendo com muita responsabilidade”, garantiu Temer.

A escolha das obras

A escolha das obras seguiu alguns parâmetros. De acordo com o Ministro do Planejamento, todas as obras são estruturantes e a disponibilidade de orçamento e a possibilidade de conclusão dentro do prazo estipulado foram condições para a escolha. O programa ‘Agora, é avançar’ inclui projetos de infraestrutura, saúde, educação, mobilidade, habitação, e energia e possui obras em diversos estágios de execução. Algumas obras são divulgadas pelo governo como principais:

• Defesa e segurança – Satélite Geoestacionário (entrega em dezembro de 2017);
• Energia – Bacia do Rio Negro (entrega em dezembro de 2018);
• Infraestrutura – Ferrovia Norte Sul – extensão sul (entrega em junho de 2018);
• Urbanismo e habitação – Ampliação de esgotamento sanitário de Boa Vista (entrega dezembro de 2017);
• Urbanismo e habitação – Integração do Rio São Francisco – eixo leste (entrega março de 2018);
• Urbanismo e habitação – Integração do Rio São Francisco – eixo norte (entrega junho de 2018);

Programa ‘Agora, é Avançar’ por regiões

Região Norte

São R$ 4,30 bilhões até 2018 e 772 projetos contemplados. Principais obras:

Acre – 29 obras

• Modernização dos corredores de transporte coletivo nos eixos Sudoeste e Norte, em Rio Branco;
• Reforma e ampliação do Terminal do TPS do SBRB do aeroporto de Rio Branco;
• Pavimentação de vias urbanas nos bairros Santo Afonso, Santa Helena, Santa Luzia e Salim Farhat;
• Minha Casa Minha Vida;
• Saneamento integrado e urbanização no bairro Palheiral – Igarapé Maternidade – erradicação de palafitas;

Amazonas – 124 obras:

• Minha Casa Minha Vida;
• Corredor de ônibus ligação viária Av. Timbiras- AM010 – Av. das Torres, em Manaus;
• Hidrovia (novo terminal) em Itacoatiara;
• Conclusão do Centro de Convenções do Amazonas – Santo Antônio do Içá, em Manaus;
• Obras de contenção de encostas, em Manaus;

Amapá – 29 obras:

• Minha Casa Minha Vida;
• Aeroporto de Macapá – novo TPS e obras complementares;
• Estação Aduaneira no Oiapoque – Ponte Brasil-Guiana Francesa;
• Construção de Centro Especializado em Reabilitação III, em Macapá;
• Construção de creche e pré-escola em Laranjal do Jari;

Pará – 390 obras:

• Minha Casa Minha Vida;
• Pavimentação na BR-163, trecho divisa MT/PA – Santarém (189 km);
• Entrega do BRT, trechos Almirante Barroso e Augusto Montenegro e Centro de Belém e Icoaraci (37 km);
• Pavimentação na BR-230, trecho divisa PA/TO – Altamira (76 km);
• Pavimentação na BR-308, trecho Bragança – Viseu (66 km);

Rondônia – 70 obras:

• Minha Casa Minha Vida;
• Ponte sobre o Rio Madeira, Distrito de Abunã na BR-364;
• Pavimentação na BR-429, trecho Presidente Médici – Costa Marques;
• Travessia de Porto Velho na BR-364;
• Obra de esgotamento sanitário, em Ministro Andreazza;

Roraima – 22 obras:

• Pavimentação na BR-432, trecho Cantá – Novo Paraíso;
• 4ª etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista;
• 5ª etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista;
• Implantação de corredores exclusivos, pontos de embarque/desembarque e terminais em Boa Vista;
• Construção do Canal de Macrodrenagem Urbana do Igarapé do Caxangá em Boa Vista;

Tocantins – 108 obras:

• Construção de ponte sobre o Rio Araguaia (Xambioá) e acessos BR-153 PA/TO;
• Pavimentação na BR-242, trecho Peixe – Paranã – Taguatinga (137,8 km);
• Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal;
• Minha Casa Minha Vida;
• Ampliação do aeroporto de Araguaína;

Região Nordeste

São R$ 19,08 bilhões e 3.186 projetos contemplados. Principais obras:

Bahia – 721 obras

• Ferrovia FIOL – Trecho Ilhéus – Caetité (310 km);
• Minha Casa Minha Vida – BA;
• Metrô – Salvador/BA – Linha 2 – Trecho Aeroporto – Acesso Norte (21,2 km);
• Transmissão de energia elétrica – SEs Gentio do Ouro e Ourolândia e linhas para escoamento de energia eólica (817 km);

Maranhão – 525 obras

• Minha Casa Minha Vida – MA;
• Duplicação da BR-135/MA (Trecho: Estiva – Bacabeira e Outeiro – Miranda do Norte – 46,3km );
• Sistema de esgotamento sanitário de São Luís – ampliação das Bacias Anil, São Francisco e Vinhais e implantação da Bacia do Bacanga margem direita;
• Ampliação do SES dos Sistemas Anil, Vinhais e São Francisco;
• Revitalização de ruas em bairros da cidade de São Luís (170km);

Ceará – 408 obras

• Minha Casa Minha Vida – CE;
• Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I – 53km;
• Anel Viário em Fortaleza/CE – 18km;
• Saneamento integrado e urbanização – Bacia do Maranguapinho;
• Sistema adutor e de preservação do Taquarão;

Piauí – 394 obras

• Minha Casa Minha Vida – PI;
• Pavimentação na BR-235/PI Bom Jesus – Caracol (83,6km);
• Geração de Energia Elétrica Nova Olinda 13 (30Mw);
• Geração de Energia Elétrica Nova Olinda 10 (30Mw);
• Geração de Energia Elétrica Nova Olinda 11 (30Mw);

Pernambuco – 348 obras

• Obras de Petróleo e Gás – PROMEF 1 – LOTE 2 – 5 NAVIOS AFRAMAX – ESTALEIRO EAS – PE;
• Adutora do Agreste – Etapas I e II (572 km) • Minha Casa Minha Vida – PE;
• Via Metropolitana Norte – IV Perimetral – Binário Cajueiro Seco (II Perimetral adiada – 40,94km);
• Obras de Petróleo e Gás – PROMEF 2 – LOTE 5 – 8 NAVIOS GASEIROS – ESTALEIRO PROMAR – PE;

Paraíba – 243 obras

• Vertente Litorânea Paraibana – trechos I e II (112,44km);
• Minha Casa Minha Vida – PB;
• Adequação na BR-230/PB (Cabedelo/Oitizeiro – 15km);
• Geração de Energia Elétrica Lagoa 1 (30Mw);

Alagoas – 218 obras

• Canal do Sertão Alagoano (123,4km) em Delmiro Gouveia;
• Minha Casa Minha Vida – AL;
• Duplicação na BR-101/AL (São Miguel dos Campos – Divisa AL/PE – 114km);
• Pavimentação na BR-316/AL (Div PE/AL – Carié – 47km);
• Implantação do SES na sede municipal – Bacia do Piauí;

Rio Grande do Norte – 209 obras

• Minha Casa Minha Vida – RN;
• Duplicação na BR-304/RN (Reta Tabajara – 17km);
• Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim e Viadutos na BR-101/RN (13,6km);
• Saneamento Integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul;
• Ampliação e melhoria no SAA de Mossoró;
• Ampliação do SAA na sede municipal – rede, ligações prediais, adutora, estação elevatória, reservatório, ETA e setorização em Mossoró, Açú e Apodi;

Sergipe – 120 obras

• Minha Casa Minha Vida – SE;
• BR-101/SE – Duplicação da divisa AL/SE – Pedra Branca – Lote 2.2 e pontes e viadutos (25,6km);
• Implantação dos corredores de transporte público coletivo da Gasoduto e da João Rodrigues (8,5km);
• Aeroporto de Aracaju – ampliação e reforma da PPD (2.785m);
• Ampliação do SES de Nossa Senhora do Socorro – Conjunto João Alves, Jardim Piabetá e sede municipal – e de Aracaju – Bairro Santa Maria;

Região Sudeste

São R$ 52,51 bilhões e 1931 projetos contemplados. Principais obras:

Espírito Santo – 83 obras

• Pré-Sal – Lula Oeste – Replicante 4 – P-69, em Aracruz;
• Novo Complexo Aeroportuário do SBVT no aeroporto de Vitória;
• Minha Casa Minha Vida;
• Construção do contorno de Mestre Álvaro, em Serra, na BR-101;
• Construção de berços nos dolfins do Atalaia com retroárea no Porto de Vitória

Minas Gerais – 908 obras

• Minha Casa Minha Vida;
• Duplicação na BR-381, trecho João Monlevade – Bom Jesus do Amparo – lote 7 e 3.1;
• Obras no Complexo da Lagoinha, em Belo Horizonte;
• Implantação dos Corredores Estruturais Leste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul e Terminais, em Uberlândia (48,5 km);
• Geração de Energia Elétrica – Vazante 1;

Rio de Janeiro – 218 obras

• Pré-Sal – Lula Norte – Replicante 2 – P-67, em São João da Barra;
• Pré-Sal – Lula Extremo Sul – Replicante 3 – P-68, em Angra dos Reis;
• Campos Tartaruga Verde e Mestiça – FPSO, na cidade de Campos dos Goytacazes;
• Minha Casa Minha Vida;
• BRT Transbrasil, na cidade do Rio de Janeiro;

São Paulo – 722 obras

• Minha Casa Minha Vida;
• Rodoanel Norte de São Paulo, BR-116 (Lotes 1 a 4 – Entr. Bandeirantes – Fernão Dias);
• Obras de saneamento no Sistema Produtor São Lourenço (2,18 milhões de famílias beneficiadas);
• Laboratório de Luz Síncrotron – SIRIUS, em Campinas;
• Urbanização no entorno das represas Bilings e Guarapiranga (44.343 famílias beneficiadas);

Região Centro-Oeste

São R$ 5,21 bilhões e 636 projetos contemplados. Principais obras:

Goiás – 266 obras

• Minha Casa Minha Vida – GO;
• Ampliação e melhoria do SAA – Sistema de produção de água do Rio Corumbá;
• Obras em Rodovia – Contorno de Jataí/GO na BR-060/ GO (11km);
• Reestruturação dos corredores de transporte público coletivo (45,3km) em Anápolis • Saneamento Integrado no Jardim América II, III, IV, V e VI e Parque das Águas Bonitas – Águas Lindas/GO;

Mato Grosso – 234 obras

• Geração de Energia Elétrica – Sinop (401,94 Mw);
• Geração de Energia Elétrica – Colíder (300 Mw);
• Duplicação na BR-163/MT (Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil – 148,6 km);
• Minha Casa Minha Vida – MT;
• Obras em Rodovia – Contorno em Barra do Garças na BR-070/MT (9,9 km);

Mato Grosso do Sul – 113 obras

• Minha Casa Minha Vida – MS;
• Obras de saneamento – Ampliação do SES na sede municipal em Campo Grande;
• Obras de saneamento – Ampliação do SES na sede municipal em Dourados;
• Drenagem – redes de drenagem em diversos bairros e canalização de córrego na Vila Cachoeirinha em Dourados;
• Obras de saneamento – Ampliação do SAA na sede municipal em Campo Grande;

Distrito Federal – 23 obras

• Implantação do SAA de Águas Lindas de Goiás e RIDE – Sistema Corumbá Sul;
• Ampliação do SES do Lago Sul e Grande Colorado – rede coletora e elevatórias;
• Minha Casa Minha Vida – DF;
• Ampliação do SES em Samambaia – unidade de gerenciamento do lodo na ETE Melchior;
• Praças – Brasília – DF – Modelo 7.000m²;

Região Sul

São R$ 24,79 bilhões e 864 projetos contemplados. Principais obras:

Paraná – 294 obras

• Pré-Sal – cessão onerosa – Búzios 3 – C3 – P-76, em Pontal do Paraná;
• Minha Casa Minha Vida;
• Adequação na BR-163, acesso Cascavel – Marmelândia (45 km);
• Dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Paranaguá;
• Intervenções nas calhas dos rios e bacias de amortecimento nas bacias dos rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juveve, em Curitiba;

Rio Grande do Sul – 342 obras

• Pré-Sal – cessão onerosa – Búzios 2 – C2 – P-75, em Rio Grande;
• Pré-Sal – cessão onerosa – Búzios 1 – C1 – P-74, em São José do Norte;
• Minha Casa Minha Vida;
• Construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba nas BRs 116/290;
• Duplicação na BR-116, no trecho Porto Alegre – Tapes e São Lourenço do Sul – Pelotas (44 km);

Santa Catarina – 228 obras

• Duplicação na BR-470, trecho Navegantes – Acesso Gaspar (14 km);
• BR-280 – Duplicação BR-101, em Guaramirim;
• Minha Casa Minha Vida;
• Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal, em Blumenau;
• Adequação na BR-163, trecho São Miguel do Oeste – divisa SC/PR (43 km);

Projetos Regionais

Investimentos de R$ 7,15 bilhões e 24 projetos contemplados.

Projetos Nacionais

Investimentos de R$ 17,93 bilhões e 26 projetos contemplados. Destaques:

• Projeto de Integração do Rio São Francisco;
• Ferrovia Norte-Sul – Extensão Sul (Ouro Verde/GO – Estrela d’Oeste/SP);
• Bacia Sedimentar do Parecis – Fases I e II;