O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), que tem por objetivo facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.
Nele, o governo concede um financiamento estudantil para que os estudantes possam pagar seu curso de graduação em faculdades privadas participantes do programa.
Assim, ao final do curso, o beneficiário de volve o valor adiantado pelo governo por meio do pagamento de parcelas mensais.
Desse modo, estudantes que não teriam como arcar com os custos de uma graduação superior em instituições privadas podem ter acesso à educação.
O Novo FIES
O FIES foi criado pelo MEC em 1999 e instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, em substituição ao antigo Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC.
O programa, que tem como objetivo conceder financiamento de cursos superiores não gratuitos à estudantes de baixa renda, a partir de 2010 passou a funcionar em um novo formato.
O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, tendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como o novo Agente Operador do Programa.
O novo FIES trouxe melhorias no programa, juros menores de 3,4% ao ano e financiamento podendo ser solicitado em qualquer período do ano.
Um dos pilares do novo FIES é ampliar ainda mais o acesso ao ensino superior. O programa está dividido em diferentes modalidades, apresentando uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato, possibilitando inclusive, juros zero a quem mais precisa.
Quais os cursos contemplados pelo FIES?
O FIES é um programa que oferece financiamento para cursos superiores presenciais em instituições privadas participantes com conceito maior ou igual a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
A lista de cursos, bem como a distribuição de vagas, pode mudar a cada edição. Por isso, podem ser consultadas durante o período de inscrições para o processo seletivo do FIES.
Quem pode participar do Fies?
Para participar do Fies, o estudante precisa estar regularmente matriculado em um curso de graduação presencial em instituições não gratuitas que sejam cadastradas no Fies e com avaliação maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O candidato também precisa ter feito o Enem, em alguma de suas edições a partir de 2010, e alcançado uma pontuação total de, no mínimo, 450 pontos e nota maior que zero na redação.
Beneficiários do Prouni com bolsas parciais também podem se inscrever no FIES e financiar 50% do valor da mensalidade do curso de graduação.
O FIES é dividido em duas modalidades de acordo com a renda familiar do candidato.
Fies
Essa modalidade de financiamento é destinada à candidatos com renda familiar per capita mensal de até 3 salários mínimos e ofertará vagas com juros zero.
Se aprovado, o candidato deverá pagar mensalmente, durante o período do curso, uma taxa de coparticipação.
Ao final da graduação, o pagamento do financiamento é feito por meio de parcelas mensais respeitando o seu limite de renda.
P-Fies
Essa modalidade de financiamento é destinada à candidatos com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos e funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos Bancos privados participantes.
Assim, as condições do financiamento são definidas por cada banco, uma vez que este atuará como agente financeiro operador de crédito do financiamento.
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